INFORME – REUNIÃO COM PROGEP E PROAES/ UFPA (03/03/2026)

No dia 03 de março de 2026, às 11h, o Comando de Greve da Universidade Federal do Pará foi recebido pelos pró-reitores Dr. Ícaro Duarte Pastana (PROGEP) e Dr. Ronaldo Lima Araújo (PROAES), para tratar de pontos da pauta local da categoria.

Entre os temas debatidos, esteve a regulamentação da flexibilização da jornada de trabalho TAE (30 horas) e do Programa de Gestão por Desempenho (PGD). A PROGEP orientou que, observados os critérios do Decreto nº 1.590/95, as Unidades podem instruir processos solicitando a flexibilização da jornada em turnos ininterruptos, mediante envio à PROGEP com exposição de motivos e organização das escalas. O Sindicato e o Comando Local de Greve irão protocolar proposta institucional sobre a flexibilização na UFPA.

Sobre a pauta específica do Restaurante Universitário (RU), ficou agendada reunião para o dia 10, às 15h, no RU, para tratar da proposta de jornada elaborada pela equipe da DIAE. Quanto ao quadro de pessoal, a PROGEP informou que verificará a possibilidade de incluir a área de Técnico em Nutrição e Dietética no cargo amplo nível D, visando futura contratação por concurso público. Já o cargo de nutricionista possui indicativo de inclusão no próximo certame.

No que se refere às campanhas educativas e capacitações para combate ao assédio moral, especialmente voltadas a ocupantes ou futuros ocupantes de cargos de gestão, a PROGEP informou que a Comissão da Campanha “Respeito” está desenvolvendo fluxos para atendimento de casos envolvendo estudantes e pessoas terceirizadas. Foi solicitada a divulgação de dados sobre denúncias e seus desdobramentos, bem como proposta de alteração da Resolução 815/2020 CONSUN para fortalecer a política institucional de combate aos assédios e outras violências. Também foi requerida a organização de atividades alusivas ao dia 02 de maio, voltado ao combate ao assédio.

Sobre a situação da categoria lotada no Complexo Hospitalar Universitário (CHU), o Sindicato solicitará reunião específica para tratar das demandas do segmento.

Em relação à eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira TAE (CIS UFPA), o Sindicato encaminhará sugestão de cronograma com base na Resolução CONSAD nº 1.593/2025, com o objetivo de garantir celeridade ao processo, considerando o papel estratégico da CIS na implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Por fim, acerca do RSC, o pró-reitor informou que o tema será discutido no âmbito do FORGEPE nesta semana e que a UFPA deverá divulgar comunicação institucional em breve. O Projeto de Lei referente ao RSC encontra-se no Senado Federal desde 11 de fevereiro, aguardando votação. A proposta de decreto já foi ajustada pela CNSC/MEC e está em fase de coleta de assinaturas para encaminhamento ao Ministério da Gestão e da Inovação.

O Comando de Greve seguirá solicitando novas audiências para dar continuidade ao debate da pauta local.

Leia o informe do Comando Local de Greve da UFPA AQUI.