Nota de Solidariedade

O Sindtifes-PA manifesta solidariedade ao servidor Marcelo Neres, Técnico-administrativo em educação da UFPA, campus Altamira, que atuava como secretário da Faculdade de Educação quando foi demitido de forma injusta, de acordo com a manifestação da categoria TAE desta unidade, que realizou assembleia na tarde de segunda, 20/10, para fazer um processo de escuta do servidor e deliberar sobre o caso.

Na ocasião, Marcelo apresentou uma explanação sobre sua situação, esclarecendo que foi responsabilizado por acúmulo irregular de cargos públicos. O próprio relatou que era servidor do DETRAN-PA e, em 2014, solicitou exoneração para assumir o cargo obtido por concurso público na UFPA. Embora tenha apresentado o protocolo e a declaração do pedido, o DETRAN-PA formalizou a exoneração apenas em 2023, após a abertura de um processo na universidade em 2022, motivado por apontamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Esse primeiro processo foi arquivado em 2024, quando a CGU reconheceu que a inconsistência havia sido sanada. No entanto, em 2023, a UFPA instaurou um segundo processo administrativo de mesma natureza, que evoluiu para Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resultando na penalidade de demissão. Segundo o servidor, todas as providências cabíveis foram tomadas, mas, diante desse segundo processo instaurado sem o devido conhecimento sobre o primeiro, a Procuradoria Federal recomendou a demissão, que foi acatada pela Reitoria.

Diante das evidências, o SIndtifes-PA também considera a decisão injusta, visto que o servidor agiu de boa-fé, apresentou documentação comprobatória e sempre demonstrou conduta ética e profissional irretocável ao longo de sua trajetória na instituição. Nossa assessoria jurídica já está se apropriando do caso, e tomará todas as providências cabíveis para que o cargo de Marcelo seja restabelecido, em consonância com o que já havia determinado a CGU.

Sindtifes-PA