Jurídico

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O Sindtifes/PA, por sua comissão executiva de assuntos jurídicos, presta assessoria aos associados.


Coordenação de assuntos juridicos: Terezinha de Jesus Nunes da Silva


Assessoria jurídica: Escritório Dantas e Moura Advogados Associados S/S

 

Equipe de Advogados:

Roberta Dantas

Thais Mergulhão

Flávio Josino

 

Atendimentos da Assessoria Jurídica

Segundas, terças e quartas, de 9h às 12h, na Sede Administrativa, na UFPA.
Telefone: (91) 3201-8730

 

Obs: atendimento por ordem de chegada

Clique aqui para fazer sua consulta processual.

 

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Serviços Jurídicos

Arquivos relacionados aos Serviços Jurídicos do SINDTIFES.

 

Decisão de Afastamento_60 anos_covid

Nome do arquivo: deciso afastamento 60 anos covid.pdf
Tamanho do arquivo: 51.44 kB
Data: 12. Maio 2020
Descrição:

Covid19 - Decisão de afastamento de servidora de 62 anos para trabalho remoto.

Despacho AGU - Aprova Parecer nº 38 - DECOR-CGU-AGU

Nome do arquivo: despacho agu - aprova parecer 38-2020 decor-cgu-agu.pdf
Tamanho do arquivo: 571.71 kB
Data: 05. Maio 2020
Descrição:

Despacho AGU - Aprova Parecer nº 38 - DECOR-CGU-AGU

Parecer nº 38-2020- DECOR-CGU-AGU

Nome do arquivo: parecer 38-2020-decor-cgu-agu - sobre in 28 - legalidade da in.pdf
Tamanho do arquivo: 201.76 kB
Data: 05. Maio 2020
Descrição:

Parecer nº 38-2020 - DECOR- CGU - AGU, sobre a Instrução Normativa nº 28.

Instrução Normativa nº 28, de 25/03/2020

Nome do arquivo: instruo normativa n 28 de 25 de maro de 2020 - instruo normativa n 28 de 25 de maro de 2020 - dou - imprensa nacional.pdf
Tamanho do arquivo: 88.01 kB
Data: 05. Maio 2020
Descrição:

Instrução Normativa nº 28, de 25/03/2020.

Decisão das Funções Gratificadas 15/01/2020

Nome do arquivo: decisao.pdf
Tamanho do arquivo: 50.84 kB
Data: 21. Abril 2020
Descrição:

Decisão das Funções Gratificadas - 15/01/2020

Sentença Procedente de Desvio de Função

Nome do arquivo: sentena procedente de desvio de funo.pdf
Tamanho do arquivo: 50.93 kB
Data: 09. Outubro 2019
Descrição:

Sentença Procedente de Desvio de Função

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