TAEs da UFPA seguem na luta por 30h para todos e todas e contra o ponto eletrônico. Informe da reunião com o Reitor da UFPA sobre o tema.

Ocorreu na manhã da quarta-feira (30) reunião da Reitoria da UFPA com os técnico-administrativos da base, com a Comissão de Base das 30h, o SINDTIFES-PA e representantes técnico-administrativos nos Conselhos Superiores. A conversa foi sobre o tema do ponto eletrônico na UFPA e a proposta de regulamentação da Reitoria que acabava por restringir a jornada de 30h a poucos membros da nossa categoria. A reunião foi fruto de uma articulação da base, da mobilização organizada pelo SINDTIFES-PA e pelo clima generalizado de insatisfação que existe entre os (as) técnicos (as) por causa da condução que vinha sendo dada ao processo, sem nenhum debate da Administração Superior com os (as) técnico-administrativos (as) e com a nossa representação sindical. Saudamos como positiva que a reunião tenha ocorrido e esperamos que a partir de agora o debate seja amplo, com audiências públicas para que possamos todas (os) debater nossas posições e a UFPA possa ouvir os anseios dos (as) TAEs.

Após as reivindicações e falas dos (as) TAEs presentes e da Reitoria, ficou acordado que as resoluções sobre a jornada de 30h e de controle de frequência não serão mais tratadas em um único documento. E que, primeiramente, será pensada e votada uma resolução sobre a jornada de 30h. Os termos dessa resolução ainda serão debatidos. O SINDTIFES-PA reafirmou nessa reunião que seguirá defendendo que a jornada de 30h é possível de ser aplicada para toda categoria legalmente, de acordo com o decreto 4836/03, com a lei 8112/91 e com a própria Constituição Federal que garante autonomia administrativa às universidades. A jornada de 30h é legal porque a UFPA funciona mais de 12h por dia e presta serviço de atendimento ao público; é melhor para os usuários que passam a ter acesso aos serviços em turnos ininterruptos e também é mais gratificante para as (os) servidoras (es).

Sobre o tema do Ponto Eletrônico, o Reitor afirmou que ainda não há previsão para a implementação e nem de apresentação do tema nos conselhos superiores, mas garantiu que qualquer regulamentação nesse sentido só virá depois da regulamentação das 30h. Seguimos defendendo que a Reitoria utilize a autonomia administrativa para cobrar frequência via folha de ponto, como é garantido pela legislação e não aceite a intervenção do governo Bolsonaro na autonomia administrativa da UFPA, com a imposição do ponto eletrônico pelo governo via uma norma infralegal, que não foi votada em lugar nenhum, que é somente mais uma política de Paulo Guedes e dos que odeiam e querem privatizar os serviços públicos. O Ponto Eletrônico não foi cobrado pelos bolsonaristas para melhorar os serviços públicos, mas sim para controlar e criminalizar os servidores, para aumentar o assédio moral e tentar impedir nossa luta e autoorganização.

Mobilização adiou a implantação do Ponto Eletrônico: seguiremos mobilizados fazendo reuniões nos setores.

Foi acordado que uma comissão irá debater sobre a resolução da Jornada de 30h e em um mês ocorrerá uma nova reunião com a Reitoria para se definir o início e os trâmites dessa construção. Nós, do SINDTIFES-PA, levaremos a essa comissão as propostas votadas em assembleia pela categoria. Por isso vamos realizar durante todo o mês de abril reuniões nos setores para debater amplamente com os (as) TAEs. Após essas reuniões na capital e nas cidades do interior iremos realizar assembleia para definir a posição coletiva do sindicato.

É bom ressaltar também que alguns representantes técnico-administrativos (as) nos Conselhos Superiores foram convidados pela Reitoria à reunião da quarta-feira (30) e nela apresentaram um documento que, dentre outras coisas, solicitava o desmembramento das resoluções e que o debate seja ampliado. Saudamos essa iniciativa, pois são propostas que a categoria votou em várias assembleias do sindicato. Propomos às e aos colegas representantes que batalhem conosco para que possamos realizar audiências públicas para debater os temas e que possamos, juntos, cobrar a participação dos dirigentes nesses espaços, incluindo o Reitor.

Estamos convencidos de que foi a nossa luta coletiva enquanto categoria, com a movimentação dos (as) servidores (as) nas unidades, com a realização de dezenas de reuniões, assembleias, seminário e atos, com auto-organização via meios digitais que fez com que houvesse mais espaço para o debate e o ponto eletrônico (e a jornada de 30h restringida) não fosse implementado em três de dezembro como queria a Reitoria anteriormente. Isso mostra que nossa luta coletiva dá resultado, que juntas (os) somos mais fortes e organizadas (os) podemos conquistar nossas pautas de reivindicações.

 

comments

Links importantes