MP 979: ataque à autonomia universitária precisa ser enfrentado

Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub publicaram nesta quarta-feira (10) mais uma medida provisória (MP 979) que ataca duramente a autonomia e a democracia universitárias.

 

Esta MP determina que, durante a vigência da situação de emergência em saúde provocada pela pandemia da covid-19, o governo federal irá nomear reitores e vice-reitores "pro-tempore" para as universidades, institutos federais e o Colégio Pedro II, isto é, interventores, não reconhecendo os processos de consulta à comunidade (as eleições) que ocorrerem neste período.

 

Após a não aprovação pelo Congresso Nacional da MP 914/2019, de conteúdo semelhante, Bolsonaro e Weintraub buscam utilizar a pandemia como pretexto para golpear as instituições federais de ensino, pois a autonomia resguardada pela Constituição Federal a elas é um obstáculo à penetração das ideias e planos autoritários e privatistas do atual governo.

 

Esta MP parece ter sido encomendada sob medida para a Universidade Federal do Pará (UFPA), que está com suas eleições para a Reitoria marcadas para os dias 29 e 30 de junho.


É urgente que as entidades da área da educação busquem derrubar judicialmente essa MP, flagrantemente inconstitucional, e que as comunidades universitárias de todo o país se manifestem em repúdio a essa medida absurda.

 

Se essa MP não cair, faremos novo Tsunami da Educação.

 

William Mota, coordenador de Comunicação do Sindtifes

 

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