Movimentos sociais e núcleo de pesquisa repudiam dissertação fundamentalista

 

 

O Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA/UFPA) e movimentos em defesa da população LGBTI vieram a público na última sexta-feira, 23, manifestar indignação com a defesa da dissertação intitulada “Casamento: sua natureza conjugal e relevância para o bem comum”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA).

O resumo da dissertação divulgado mostra uma pesquisa que utiliza uma visão fundamentalista de senso comum e de moral religiosa para defender uma noção de “bem comum” que condenaria casamentos homoafetivos.

De acordo com a nota do NEIVA, “é lamentável que um programa de pós-graduação em direitos humanos, sob a alegação de defesa da pluralidade de pensamento, permita que uma dissertação dissemine um discurso discriminatório e sem base científica”.

Tal como o NEIVA, o Sindtifes espera que a Universidade Federal do Pará e o Programa de Pós-Graduação em Direito cumpram sua missão institucional de defesa dos direitos das populações mais vulneráveis na Amazônia, inclusive da população LGBT, que tanto tem sofrido pela violência lgbtfóbica no país, e não permita que trabalhos dessa natureza maculem suas conquistas. Exigimos um posicionamento oficial da UFPA à respeito desta questão!

O referido trabalho, dito científico (que será defendido no dia 04/04/2018, ás 9hs, no ICJ) tem como problemática o casamento não normativo, ou seja, aquele que não é formado por um homem e uma mulher. Em seu resumo, a autora se refere à união homoafetiva como um ato que deslegitima normas jurídicas e desestabiliza o desenvolvimento social do Estado.

Mestrandas e mestrandos, doutorandas e doutorandos, egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito também manifestaram-se sobre a dissertação, a classificando como absolutamente contrária aos “objetivos fundamentais do PPGD/UFPA, definidos em seu regimento interno, de ‘desenvolver uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre o direito, com ênfase na efetivação dos direitos humanos e na busca de soluções para os problemas regionais”

 

Foto:Justificando/CartaCapital

 

 

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