Qui, 10 de Dezembro de 2020 18:27

 

Em respeito à saúde dos técnicos-administrativos da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Sindtifes questionou via ofício nesta quarta-feira (9) a administração superior da universidade sobre as portarias 1030/2020 e 1038/2020, do Ministério da Educação (MEC), que estabelecem o retorno das aulas presenciais para o primeiro semestre do ano que vem.


Inicialmente, a data da volta seria 4 de janeiro, mas depois passou para 1º de março. O sindicato quer saber qual será o posicionamento do reitor Emmanuel Tourinho sobre o assunto. A determinação de uma data para o retorno, enquanto ainda não há vacinação contra o coronavírus e nem distribuição suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), fere as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e coloca em risco a vida dos servidores.


“É de conhecimento mundial a grave situação que tem ocasionado inúmeras mortes e milhares de contágios pelo mundo afora, e até a presente data sem qualquer previsão de protocolos seguros e eficientes que garantam a incolumidade da saúde dos servidores e sociedade em geral”, argumenta ainda a assessoria jurídica do Sindtifes, no documento enviado ao professor Emmanuel Tourinho.


O sindicato não determinou data para a resposta da administração superior, no entanto, qualquer demanda administrativa, com base na lei 9784/99, artigo 49, deve ser respondida em até 30 dias (salvo prorrogação).

 

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