Ter, 05 de Abril de 2016 12:15

Depois de mais de 30 anos de lutas pela redução da carga horária de trabalho, a campanha histórica se aproxima de uma regulamentação definitiva. Servidores técnico-administrativos, que hoje trabalham oito horas por dia, poderão usufruir de uma carga horária flexível, e levar à universidade e à sociedade os benefícios da mudança. Durante a greve do último ano, uma proposta foi formulada pelos servidores e apresentada ao Conselho Universitário (Consun). É por isso que o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA) encabeça as atividades para a consolidação da proposta ainda em 2016.


Muitos atos do Dia Internacional da Mulher e do Dia do Trabalhador foram realizados desde o início da década de 1980, quando o movimento sindical se reorganizou. Um contexto favorável à discussão da carga horária. Neste entretempo, apesar de não existir uma legislação específica que regulasse a carga horária de seis horas por dia, os servidores conseguiram consolidar jornadas de 30h não oficializadas. Uma realidade em transformação no período recente, o que culmina numa “torre de Babel”, como caracteriza Ângela Azevedo, uma das coordenadoras gerais do Sindtifes. “Com os funcionários novos chegando, a universidade começou a fechar o cerco. Então, você vai num setor, na mesma sala, mesmo não oficial, há servidores antigos trabalhando 30 horas e novos trabalhando 40 horas.”


A proposição das 30 horas poderia organizar essa Babel. Mas também há os setores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em que já se aplica a jornada de 30 horas com marco jurídico federal. É que, no decorrer do governo Lula, entrou em vigor o decreto que facultava às administrações superiores das universidades a decisão sobre as 30 horas para segmentos que atuam em regime ininterrupto de jornadas de 12 horas. Foi partindo dessa premissa que os hospitais universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro conseguiram implementar a jornada de 30 horas para algumas categorias. “O que não foi uma dádiva, mas um processo de muita luta”, afirma Ângela Azevedo. “Na UFPA, conseguimos o novo regime para a Biblioteca Central e setor de vigilância.”

 

 

Partindo desse decreto, o Sindtifes empunha a bandeira das 30h, considerando que a UFPA é uma instituição que, no todo, trabalha em regime ininterrupto de 12 horas. Os impactos vão do nível pessoal ao institucional. Para a coordenadora do sindicato, um dos desdobramentos é a geração de emprego, uma vez que a redução vai gerar “concurso para mais gente na universidade, que é uma das maiores do Brasil e a que tem menos servidores”. Assim, para ela, poderia se melhorar o atendimento ao público interno e externo. “Um exemplo são os estudantes do turno da noite. É para atender ao alunado. Os projetos e serviços são ofertados apenas no turno diurno. E os estudantes da noite? Não podem fazer nada.” Não podem protocolar um documento, já que esse setor funciona apenas durante o dia.

 

 

AVANÇO


Durante a greve do ano passado, os servidores elaboraram uma proposta para a redução da carga horária, apreciada pela reitoria, que encaminhou para ser apresentada no Conselho Universitário. Da reunião, foi instituída uma comissão paritária para fazer estudos sobre o impacto da mudança e o contexto nacional. Agora a proposta deverá ser discutida efetivamente no Conselho Universitário. Antes, porém, o Sindtifes iniciará uma agenda de reuniões nos setores para que os próprios servidores elaborem as escalas de trabalho e horários de funcionamento a partir da demanda de cada órgão. “Queremos que a reunião no Consun seja precedida de discussões nos setores de trabalho para envolver a categoria”, explica Ângela.


BENEFÍCIOS


Do ponto de vista individual, a redução da carga horária traz inúmeros benefícios. Tempo para lazer, qualidade de vida e uma vivência saudável no todo são alguns. Para a instituição, melhoria da prestação dos serviços e abrangência de turnos, atendendo estudantes da noite. Para a coordenadora do Sindtifes, uma ação que terá impactos históricos no funcionalismo público. “Está entrando na universidade uma geração de servidores muito jovens”, introduz Ângela. “Acho que temos que lutar pelas 30 horas porque esses jovens têm direito a ter uma vida melhor do que a gente teve nas jornadas anteriores.” Uma ação com variados impactos, mas que pode ser materializada num detalhe: os servidores teriam tempo até mesmo para usufruir da universidade e eventos que eles mesmo promovem, mas que não conseguem participar, como eventos culturais.

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