Sex, 13 de Maio de 2022 18:32

Nos dias 12 e 13 de maio de 2022, teremos eleições para a direção do Instituto de Ciências da Educação. Em face disso, nós servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) do Instituto vimos a público refletir acerca da atual conjuntura e expormos nossas principais pautas de reivindicação, que necessitam de apoio das chapas que se colocam como opção para assumirem a gestão.

Historicamente, o Brasil não oferece as mesmas oportunidades educacionais aos variados estratos sociais da população, o que tem proporcionado diferença educacional significativa entre ricos e pobres, que na atual conjuntura tem se apresentado de maneira cada vez mais expressiva. No governo Bolsonaro, essa desigualdade foi potencializada por uma opção política que subalterniza não somente os sujeitos – que precisam de garantias de acesso e permanência na educação pública e gratuita – como também aqueles que possibilitam que a educação aconteça nesses espaços, que são os servidores públicos.

Os ataques à educação se materializaram logo no início da gestão de Bolsonaro, com os cortes nos orçamentos das universidades públicas e as ameaças do não reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. Outro fato que demonstra o desprezo de Bolsonaro pela educação pública, bem como o não reconhecimento da pasta como essencial e estratégica para a afirmação de direitos e construção de cidadania, foram os quatro Ministros da Educação que passaram pelo MEC. Estes sujeitos priorizaram a disseminação do pensamento ideológico de extrema-direita do governo, por meio de fake news diversas que tinham como foco o ataque aos sujeitos que constroem a educação pública no país.

Os ataques desse governo nos deixam mais longe da universidade que queremos, mas nossos problemas não iniciaram agora. Por isso, nós TAEs, sempre buscamos mais respeito, lutando por nossos direitos e espaço nas instituições federais de ensino superior (IFES).

Somos parte indissociável da construção do ensino, da pesquisa e da extensão e lutamos para sermos assim reconhecidos. Em muitos Institutos não temos paridade nas Congregações e em nível de UFPA, nossa representação – a exemplo da estudantil – é diminuída nos Conselhos Superiores. Somos impedidos de concorrer a cargos de gestão (Direção de Institutos, de Campus e Reitoria).

Diante deste cenário, consideramos extremamente importante e relevante que nossas reivindicações sejam colocadas publicamente e absorvidas aos planos de gestão das chapas que pretendem assumir a direção do ICED. Destacamos essas reivindicações da seguinte maneira:

1. Incentivo à formação e ao aperfeiçoamento por meio de cursos de atualização e formação continuada, em serviço e em nível lato e stricto sensu, com a garantia de licença para tal fim; e com a permanência dos recursos destinos à capacitação;

2. Manutenção da jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no ICED e contra o controle de ponto por meio eletrônico, com defesa desta posição nas instâncias e conselhos superiores da Universidade Federal do Pará e onde mais se fizer necessário (a proposta de implantar o ponto eletrônico e restringir as 30h é politica do governo Bolsonaro para controlar nossa categoria e retirar direitos);

3. Respeito ao direito de participação em assembleias e reuniões setoriais realizadas pelo sindicato da categoria, SINDTIFES, ou organizadas pelos próprios servidores;

4. Respeito ao direito de participação em manifestações e greves da categoria dos TAEs com declaração de apoio público e sem corte de ponto;

5. Valorização efetiva dos TAEs, com ações da gestão voltadas para este fim e que constem de maneira clara e objetiva em seus planos de gestão;

6. Implementação de uma política constante de combate ao assédio moral, com formação e materiais informativos;

7. Lutar por mais servidores TAEs para o ICED e UFPA e por mais concursos públicos;

8. Se posicionar contrário a qualquer política de terceirização, principalmente dos cargos de auxiliar em administração e secretaria-executiva, política da Reforma Administrativa de Bolsonaro;

9. Liberar os auditórios e espaços do ICED para os movimentos sindical, estudantil e social em geral, mantendo sempre a gratuidade para a utilização desses espaços;

10. Que qualquer mudança administrativa no ICED, como por exemplo, realocação de TAEs, seja feita somente após amplo debate com a categoria, a partir de estudo que justifique a mudança, sem decisão unilateral por parte da direção do Instituto;

11. Não ao desvio de função;

Queremos uma universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, que tenha acesso universal e que sirva para resolver os problemas mais sentidos pela classe trabalhadora e os setores populares explorados e oprimidos. Queremos ser parte da construção dessa universidade!

 

Assinam:

André Viana da Silva

Andrea Carla Teixeira Miranda

Antonia Margarete da Silva Souza

Carlos Alberto Souza do Nascimento Junior

Cassia Maria Ribeiro dos Reis

Danielle Cristina de Brito Mendes

Fabricio de Sousa Rodrigues

Felipe Melo dos Santos

Francisco Santana Sarmento Castro

Isalu Cavalcante Muniz Mauler

João Santos Raiol

Kelly Danielly Pereira Bispo Felipe

Monica do Socorro Santos Martins

Paulo de Jesus Gomes

Raimundo Jorge dos Passos Nascimento

Rosineide Soares Moutinho Cavalcante

Valdeci Nunes Teixeira

Wangler da Silva Carvalho

William Pessoa da Mota Junior

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