Qui, 06 de Junho de 2019 12:20

 

O Sindtifes, por meio da Comissão de Combate à Opressão e Assédio Moral, e em parceria com a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da UFPA, enviou aos Conselhos Superiores da instituição uma proposta de resolução que estabelece normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e quaisquer outras formas de preconceito e discriminação na universidade.


O texto é constituído de 19 artigos que determinam, dentre outras coisas, quais as instâncias responsáveis por receber as denúncias e que tipo de punições podem ser atribuídas aos assediadores.


“Por provocação da parte ofendida, por representação ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral, sexual ou preconceito, a denúncia deve ser formalizada à Ouvidoria da UFPA e encaminhada por este órgão, para conhecimento, diretamente ao Gabinete do Reitor”, afirma o artigo oitavo.


Já o artigo dezesseis dispõe sobre o direito de transferência aos servidores que denunciarem assédios. "Caso haja necessidade de preservação da integridade da vítima durante o período da sindicância ou processo administrativo disciplinar, a autoridade competente poderá solicitar a remoção da vítima ou do/a acusado/a de sua unidade/órgão de origem, em caráter provisório ou, se for o caso, definitivamente", diz o texto.


De acordo com o documento, em caso de denúncia, é necessário que os fatos sejam informados da forma mais completa possível, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou período, documentos, eventuais registros escritos, de áudio ou vídeo, e testemunhas, caso existentes.


De acordo com o coordenador do Sindtifes de combate ao assédio moral e todas as formas de opressão, André Carvalho, a aprovação da resolução é um passo importante e significativo para todos os servidores e alunos da UFPA, pois a cada ano vem aumentando casos de abusos, principalmente por parte dos gestores, que causam adoecimento psicólogo e físico aos assediados.


“Nesse sentido, essa resolução vem para diminuir e coibir esse tipo de ação dentro do ambiente de trabalho e, consequentemente, ajuda todo aquele que sofre assédio a ter uma ferramenta e uma forma de denunciar e fazer com que esses casos não fiquem impunes”, afirmou.

Confira aqui a proposta de resolução completa

 

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